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Pegue este valor da mensalidade e some , você verifica isso pelo Contrato por Prestaçãeste de Serviço que você assinou.

Sim. Porque você nãeste fez um contrato por prestaçãeste do serviçeste de aulas dadas e sim por uma anuidade parcelada em 12 vezes. Então, se o seu contrato é 12 parcelas é do janeiro a dezembro. O que acontece é … Você remunerará as 12 parcelas da escola atual.

Além disso, posso pedir a escola que caso este material nao seja Utilizado qual me devolvam pelo final do ano letivo?

§ 1º – Em todos ESTES casos, fica o Contratante obrigado a embolsar o valor da parcela do mês em de que ocorrer a rescisãeste, além de outros dfoibitos eventualmente existentes, corrigidos na MANEIRA do § 1º, da Cláusula X.

Ou , na tesouraria da escola diga de que é proibido cobrar a taxa de matrícula e qual se isso for feito você irá pelo PROCON e aguarde este posicionamento da escola.

Tua pergunta: Sendo ele um aluno novo na escola é correto reembolsar tal matricula e Ainda mais ESTES doze meses seguintes de que ele vai estudar em 2015?

Recomendo que você procure a OAB ou a Assistência Jurídica da Procuradoria da Infância e da Juventude porque eu acho que a escola não pode criar o que fez.

“§ 5o O valor total, anual ou semestral, apurado na forma Destes parágrafos precedentes deterá vigência por 1 ano e será dividido em doze ou seis parcelas mensais iguais, facultada a apresentação de planos de pagamento alternativos, a partir de qual não excedam ao valor Completa anual ou semestral apurado” Nãeste há taxa do matrícula e sim parcelas do uma anuidade, ok?

Este responsável pelo financeiro chegou a me dizer de que de “Praxe” a escola, por nãeste devolver este dinheiro, deixa os valores em crédito.

E no caso de cancelamento do curso, é legal ser cobrado um valor do 15% do valor Completa do curso(este que ficaria entre 10 mil e 20 mil reais) visto de que a pessoa trancou justamente por não ter condições financeiras do prosseguir usando o curso por período indeterminado?

Quanto a sua própria pergunta nãeste sei lhe responder porque desconheçeste as regras da escola pública de visite o site Santa Catarina. Pelo entanto, a lei federal diz de que as escolas particulares nãeste podem vir a pedir material coletivo, suponho de que isso é válido identicamente conjuntamente de modo a a escola pública.

Se o pai nãeste reembolsar a escola não possui como você retirar a criança da escola …só poderá criar isso pelo final do ano recusando uma nova matrícula.

Art. 6o Sãeste proibidas a suspensão por provas escolares, a retençãeste por papelada escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo do inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Aviso de Defesa do Consumidor, e usando ESTES arts.

É permitida a cobrança por taxa por material escolar, porém só Têm a possibilidade de ser obrigatória se os itens solicitados não forem encontrados em outros locais, como é este caso por apostilas e material pedagógico específico da escola.

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